A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) absolveu o empresário Thiago Brennand em um processo no qual ele havia sido condenado, em primeira instância, por estupro e ameaça contra uma estudante de medicina.
O caso tramitava sob segredo de Justiça e teve origem em uma denúncia relacionada a fatos ocorridos em dezembro de 2022.
Segundo a acusação, Brennand teria levado a mulher para um hotel enquanto ela estaria sem condições de manifestar plenamente sua vontade, forçando a prática de atos sexuais durante a madrugada e o dia seguinte. A denúncia também apontava que um motorista ou segurança armado permaneceu na porta do quarto e que os atos teriam sido gravados sem autorização da vítima.
Na primeira instância, o empresário foi condenado a oito anos de prisão, além do pagamento de R$ 200 mil por danos morais.
A defesa, representada pelos advogados Alberto Toron e Luiza Oliver, sustentou que os atos foram consensuais e que a mulher tinha plena capacidade de responder por suas decisões.
O Tribunal de Justiça confirmou apenas que a 2ª Câmara de Direito Criminal absolveu Brennand no processo que tramitava na 30ª Vara Criminal, sem divulgar detalhes da decisão em razão do segredo de Justiça.
Apesar da absolvição neste caso, Thiago Brennand permanece preso em regime fechado, pois responde por outras condenações já impostas pela Justiça.
